TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005217/20 (ID 102323)

Nº do contrato

DISPENSA 007/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e epi descritos na planilha orçamentaria, para atender as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus-covid-19, realizadas pelo CRAS no município de Paquetá-PI, conforme art. 4º da lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal de Calamidade Pública Municipal nº 23/2020 de 13 de abril de 2020.

Contratada(s)

DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.315.618/0001-39

Valor do contrato

R$ 4.836,45

(valor inicial)

Início vigência

03/06/2020

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

03/06/2020

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2020 10:51

últ. alteração

05/06/2020 11:02

Data finalização cadastro

05/06/2020 11:02

Vigência inicial

03/06/2020 a

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005217/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO 4085, PAG 260 )	05/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2	Programa de trabalho	10.304.0020.2620	AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 07-2020.pdf	05/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA NUNES BORGES	Titular	*.966.983-	semaspaqueta@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDREIA ROQUE DANTAS	Fiscal de contrato	*.843.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO	*.543.513-	89988186132	guidaaraujo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALDENOR NOGUEIRA LIMA	*.516.893-	Disnomed2@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.836,45	R$ 0,00	R$ 4.836,45

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 7822	08/06/2020	4836.45	4.836,45	0	0,00	4836.45	4.836,45	10/06/2020 13:20

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