TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005153/20 (ID 102259)

Nº do contrato

037/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, BEM COMO NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO A COMARCA DE PAULISTANA /PI, NA JUSTIÇA COMUM, VARA DO TRABALHO DE PICOS/PI, JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”.

Contratada(s)

RAMON COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS
CNPJ: 30.098.261/0001-57

Valor do contrato

R$ 40.500,00

(valor inicial)

Vigência

13/04/2020 até 31/12/2022

Data assinatura

13/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2020 10:06

últ. alteração

18/06/2020 09:23

Data finalização cadastro

18/06/2020 09:23

Vigência inicial

13/04/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005153/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	04/06/2020
2	14/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	04/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.091.0012.2004.0000	encargos com assessoria jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM.pdf	18/06/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 037.2020 - IN 005.2020.pdf	18/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO	Titular	*.995.023-	fabiocmacedo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TACIANA DE JESUS CARVALHO	Outro	*.567.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAMON DO NASCIMENTO COSTA	*.255.914-	ramon_costa22@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2020		26/01/2022 15:01
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2021		26/01/2022 15:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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