TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-005028/20 (ID 102134)

Nº do contrato

077/2020

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS (AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratada(s)

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA FONTENELE
CPF:

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)

Vigência

28/05/2020 até 28/08/2020

Data assinatura

28/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1497/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2020 12:41

últ. alteração

03/06/2020 11:46

Data finalização cadastro

03/06/2020 11:46

Vigência inicial

28/05/2020 a 28/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005028/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	03/06/2020
2	03/06/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.saojosedodivino.mg.gov.br/)	03/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO M DAS GRAÇAS MASCARA20200602_11310073.pdf	03/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SILVA	Titular	*.429.783-	GLORINHA-08@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUZIANY ROCHA DE SOUSA	*.141.543-	8633461134	luzianyrocha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA FONTENELE	*.871.613-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	CONTRATADA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Produção de Máscara em tecido com costura reta e com 2 (dois) elásticos de 20 cm de comprimento em cada lateral.	2.500 UND	2500.00	UND (Unidade)	3,00	7.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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