ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-005023/20 (ID 102129)
CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS (AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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