TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-005013/20 (ID 102119)

Nº do contrato

161/2020

Objeto (indivisível)

Aquisição de medicamento para uso no ambulatório da Sec. do Municipio de Parnaiba-Pi, para atender os pacientes infectados com o COVID-19 no Município de Parnaíba - Pi, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 371/2020 do Processo nº 11883/2020;

Contratada(s)

BRAZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACEUTICOS EIRELI - ME
CNPJ: 34.937.754/0001-94

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)

Vigência

28/05/2020 até 27/07/2020

Data assinatura

28/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11883/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2020 11:08

últ. alteração

09/07/2020 12:41

Data finalização cadastro

09/07/2020 12:41

Vigência inicial

28/05/2020 a 27/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005013/20

02/06/20 12:08	primeira finalização
09/07/20 12:41	Motivo reabertura: Para incluir mais uma publicação do Diário Oficial do Municipio de Parnaiba e justificar na aba da observação, os contratos inclusos nesta Dispensa (161/2020 e 162/2020)

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2020	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI)	02/06/2020
2	02/06/2020	Diário Oficial próprio (DOM 2625, página 4)	09/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	21411500	214115003
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2360.0000	AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
3	Elemento de despesa	33.90.30	33903009

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 162 -2020 - COVID 19 - FLORINDO DE CASTRO.pdf	09/07/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 161-2020 - BRAZ COMERCIO.pdf	09/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Outro	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO	*.328.297-	8633232900	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YURI DE SOUSA BRAZ	*.138.973-	farmavidabraz@gmail.com	Sócio administrador
Raimundo Florindo de Castro	*.913.793-	contabilconatec@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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