TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004914/20 (ID 102020)

Nº do contrato

039/2020

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EPI’s (máscara cirúrgica e máscara N95), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Contratada(s)

MIGUEL RODRIGUES FILHO, “MTEC HOSPITALAR”
CNPJ: 29.260.697/0001-11

Valor do contrato

R$ 29.500,00

(valor inicial)

Vigência

20/05/2020 até 20/08/2020

Data assinatura

20/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2020 21:55

últ. alteração

29/05/2020 22:06

Data finalização cadastro

29/05/2020 22:06

Vigência inicial

20/05/2020 a 20/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004914/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (diario dos municipios)	29/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	equipamentos para enfrentamento
3	Fonte	0010	Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias (Secretaria de Saúde)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de publicação.pdf	29/05/2020
2	Instrumento contratual	contrato.pdf	29/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIDENE MARIA MOREIRA DE FREITAS TAPETY	Titular	*.914.293-	semusaoeiras@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
livia maria viana rego	Fiscal de contrato	*.320.405-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIGUEL RODRIGUES FILHO	*.307.733-	mtechospitalar@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	MASCARA SEMIFAClAL SIMILAR N95 ·	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	11,50	11.500,00
1	MASCARA CIRÚGlCA HOSPITALAR	5.000 UND	5000.00	UND (Unidade)	3,60	18.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 29.500,00	R$ 0,00	R$ 29.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0000000032	27/05/2020	29500.00	29.500,00	0	0,00	29500.00	29.500,00	29/05/2020 22:08

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