TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004878/20 (ID 101984)

Nº do contrato

160/2020

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio e gases medicinal liquefeitos comprimidos em cilindro, para atender as necessidades do Complexo de Urgência/Pronto Socorro Municipal (porta de entrada para pacientes com sintomas de com COVID-19) de Parnaíba (PI), amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 346/2020 do Processo nº 11326/2020.

Contratada(s)

M.N.ARAUJO GÁS-ME
CNPJ: 10.586.641/0001-23

Valor do contrato

R$ 141.840,00

(valor inicial)

Vigência

22/05/2020 até 19/08/2020

Data assinatura

22/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11326/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2020 13:20

últ. alteração

29/05/2020 18:06

Data finalização cadastro

29/05/2020 18:06

Vigência inicial

22/05/2020 a 19/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004878/20

29/05/20 15:19	primeira finalização
29/05/20 18:06	Motivo reabertura: * houve um erro do valor do contrato por extenso.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2020	Diário Oficial próprio (DOM PG 2)	29/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	21411500	RECURSO GLOBAL 214.115.001
2	Programa de trabalho	09.100.1006.0000.0000	RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	OUTRAS CONTRATAÇÕES E TERCEIROS 3.3.90.30.04

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 160-2020 - M. N. ARAUJO GAS - ME.pdf	29/05/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 160-2020 - M. N. ARAUJO GAS - ME - Copia.pdf	29/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal de contrato	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL NILSON ARAÚJO	*.163.493-	mnaraujo@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Recarga de cilindro de oxigênio medicinal, para fins de back-up e em regime de comodato, pureza 99,5% cilindro de 1m³ a 10 m³.	7.200 MT3	7200.00	MT3 (Metro Cúbico)	19,70	141.840,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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