ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-004857/20 (ID 101963)
Nº do contrato
20 - DISPENSA Nº 03/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 7.442,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2019 até 15/04/2019
Data assinatura
16/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
646/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2020 10:48
últ. alteração
24/07/2020 09:57
Data finalização cadastro
24/07/2020 09:57
Vigência inicial
16/01/2019
a
15/04/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004857/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2019
Processo administrativo Nº
646/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2019
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 229)
29/05/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021800
SEDESP – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos.
2
Programa de trabalho
15.451.0363.1031.0000
CONST.DE PAVIMENTAÇÃO VIAS PUBLICAS ECICLOVIAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO.pdf
29/05/2020
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.339/17' de 02/01/2017
***.484.313-**
neto.piripiri@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RAFAEL SOUZA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '266/2019' de 01/08/2019
***.433.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odivaldo Mendes Viana
***.343.173-**
PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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