ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004852/20 (ID 101958)
Nº do contrato
040/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa no fornecimento de túnel de descontaminação e seus componentes, para o combate ao COVID-19 no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
CLEITON JARMES DA SILVA – ME (PIAUÍ EM FOCO)
CNPJ: 15.031.963/0001-20
Valor do contrato
R$ 15.300,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2020 até 25/11/2020
Data assinatura
25/05/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2020 10:07
últ. alteração
16/06/2020 11:59
Data finalização cadastro
16/06/2020 11:59
Vigência inicial
25/05/2020
a
25/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004852/20
Finalizado em
Observação
29/05/20 10:20
primeira finalização
16/06/20 11:59
Motivo reabertura:
INSERIR INFORMAÇÕES REFERENTE AO TERMO DE RECEBIMENTO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2020
Processo administrativo Nº
040/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - 26 de Maio de 2020 • Edição IVLXXVIII, PÁG. 124)
29/05/2020
2
26/05/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
29/05/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000214
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
10.305.0024.2141.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
COMPRAS - MAT. CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO TÚNEL.pdf
16/06/2020
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato DISPENSA 020-2020.pdf
29/05/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 73/2020' de 27/05/2020
***.734.503-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON BRAZ RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 73/2020' de 27/05/2020
***.860.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleiton Jarmes da Silva
***.350.913-**
cleiton.james@yahoo.com.br
GERENTE EXECUTIVO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.300,00
R$ 0,00
R$ 15.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3128
10/06/2020
15300.00
15.300,00
0
0,00
15300.00
15.300,00
24/06/2020 13:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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