TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004822/20 (ID 101928)

Nº do contrato

004/2020

Objeto (divisível - Por item)

O Fornecimento imediato de produtos, em virtude da necessidade de se minimizar os riscos de contaminação pelo vírus COVID-19, e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública internacional.

Contratada(s)

J R PESSOA FILHO EIRELI
CNPJ: 02.939.111/0001-93

Valor do contrato

R$ 19.179,00

(valor inicial)

Vigência

05/05/2020 até 05/11/2020

Data assinatura

05/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042-1175/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2020 14:33

últ. alteração

28/05/2020 15:16

Data finalização cadastro

28/05/2020 15:16

Vigência inicial

05/05/2020 a 05/11/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004822/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/05/2020	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) Nº 2.775)	28/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2733	Ação para Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Emergencial.pdf	28/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO FORTES SAID	Titular	*.262.483-	gtasemgov.pmt@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	Fiscal de contrato	*.840.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	8632157532	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José rodrigues pessoa filho	*.558.983-	vipnegocios2020@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL	40 UND	40.00	UND (Unidade)	23,00	920,00
06	ÁLCOOL LÍQUIDO 70%	100 L	100.00	L (Litro)	8,25	825,00
05	DETERGENTE LÍQUIDO	1.000 FSC	1000.00	FSC (Frasco)	3,89	3.890,00
04	MÁSCARA CIRÚRGICA	200 CX	200.00	CX (Caixa)	16,60	3.320,00
03	LUVAS ESTÉREIS	100 CX	100.00	CX (Caixa)	24,90	2.490,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	07/07/2020	20/07/2020	21/07/2020 12:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 11.730,62	R$ 6.520,62	R$ 5.210,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 67	30/07/2020	1310.62	1.310,62	1310.62	1.310,62	0	0,00	03/08/2020 11:00
	Nota Fiscal Nº 71	11/08/2020	5210.00	5.210,00	5210.00	5.210,00	5210.00	5.210,00	13/11/2020 10:55

Observações

28/05/2020

Na Cláusula Oitava - Dotação orçamentária está descrita a Ação da Administração da Secretaria Municipal de Governo, mas posteriormente a Prefeitura Municipal de Teresina instituiu novas Ações específicas para o enfrentamento ao NOVO Corona vírus (COVID-19), por meio do Decreto nº 19.737, de 07 de maio de 2020, após a celebração deste Contrato nº 004/2020., qual seja: 02.001.04.122.0017.2733 Natureza 3.3.90.30 Fonte 001.

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