TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004740/20 (ID 101846)

Nº do contrato

029/2020

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para Aquisição Futura e parcelada de Gêneros Alimentícios (MERENDA ESCOLAR) para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Oeiras – PI.

Contratada(s)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA
CNPJ: 63.328.181/0001-08

Valor do contrato

R$ 1.810.879,40

(valor inicial)

Vigência

15/04/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

15/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2020 17:05

últ. alteração

11/08/2020 10:50

Data finalização cadastro

11/08/2020 10:50

Vigência inicial

15/04/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004740/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 010/2020

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-002751/20

Processo administrativo Nº

022/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE OEIRAS

Nº/Ano da ata

/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.553.937/0001-70

Nº/Ano procedimento

010/2020

Vigência da ata:

14/04/2020

até

14/04/2021

Data assinatura Ata

14/04/2020

Data publicação ata

07/05/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Diário dos Municípios)	27/05/2020
2	07/05/2020	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	11/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral dos Município/PNAE/receitas proprias e outras fontes
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2240.0000	Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4066_264_Oeiras_Licitacao_PP_10-20_Extrato_Contrato_29-20_pag_57.pdf	27/05/2020
2	Instrumento contratual	contrato geralda.pdf	27/05/2020
3	Instrumento contratual	DM_4066_264_Oeiras_Licitacao_PP_10-20_Extrato_Contrato_29-20_pag_57.pdf	27/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY	Fiscal de contrato	*.208.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	*.485.033-	mix_licitacoes@outlook.com	Procurador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Achocolatado líquido, pronto pra beber, composto de leite reconstituído. Embalagens Tetra Pack individuais de 200 ml, reembaladas em caixa de papelão vedadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.	20.000 UND	20000.00	UND (Unidade)	1,93	38.600,00
37	Vinagre branco ou tinto fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% – emb. 750ml	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	2,72	5.440,00
36	Sardinha enlatada conservada em óleo ou molho de tomate, em embalagens de 130g, em embalagens íntegras, sem estufamento e livre de ferrugem.	20.000 UND	20000.00	UND (Unidade)	3,69	73.800,00
35	Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica – emb. 1kg	3.000 KG	3000.00	KG (Quilograma)	1,26	3.780,00
34	Rapadura de ótima qualidade, produzido de forma artesanal , livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes, em tabletes de 20g. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequada.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	3,78	756,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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