TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004650/20 (ID 101756)

Nº do contrato

022/2020

Objeto (indivisível)

Obras: serviços de Revitalização das Ruas e Avenidas da Zona Urbana e Rural do Município de Cocal dos Alves-PI com fulcro na medida provisória N°961, de 6 de maio de 2020 art. 24 da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes.

Contratada(s)

J. C. DA FONSECA FILHO ME
CNPJ: 20.049.827/0001-05

Valor do contrato

R$ 95.430,77

(valor inicial)

Vigência

22/05/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

22/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2020 11:12

últ. alteração

27/05/2020 11:41

Data finalização cadastro

27/05/2020 11:41

Vigência inicial

22/05/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004650/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2020	Mural (MURAL)	27/05/2020
2	22/05/2020	Diário Oficial próprio (http://www.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/procedimento-de-dispensa-de-licitacao-n-0082020)	27/05/2020
3	22/05/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	27/05/2020
4	25/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020 • Edição IVLXXVII)	27/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	15.452.0005.2055.0000	Manutenção e encargos da secretaria de obras e serviços públicos.
3	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, FEP, ISS e outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	parecer juridico.pdf	27/05/2020
2	Outro	PARECER COMISSÃO.pdf	27/05/2020
3	Outro	RATIFICAÇÃO (2).pdf	27/05/2020
4	Instrumento contratual	CONTRATO (6).pdf	27/05/2020
5	Outro	TERMO DE REFERENCIA CAPINA.pdf	27/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE BRITO VIEIRA	Titular	*.495.063-	FERNANDOVIEIRAEC@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE BRITO VIEIRA	Fiscal de contrato	*.495.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE CESAR NASCIMENTO DA FONSECA FILHO	*.040.403-	CFSERVICOELOCACAO@HOTMAIL.COM	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.314,13	R$ 14.314,13	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 77	26/06/2020	14314.13	14.314,13	14314.13	14.314,13	0	0,00	01/07/2020 13:36

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...