TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-004649/20 (ID 101755)

Nº do contrato

012/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa/judicial, nos termos da legislação vigente, para que proceda com um estudo detalhado dos recolhimentos tributários relativos a área de pessoal na prefeitura municipal de Pedro II - PI.

Contratada(s)

LEITE, FAGUNDES&LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.586.054/0001-50

Valor do contrato

R$ 0,18

(valor inicial)

Vigência

29/04/2020 até 29/08/2021

Data assinatura

29/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

384/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2020 11:08

últ. alteração

26/05/2020 15:54

Data finalização cadastro

26/05/2020 15:54

Vigência inicial

29/04/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004649/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	26/05/2020
2	13/05/2020	Jornal de Grande Circulação (meio norte)	26/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRAT TP 02-2020.pdf	26/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose marques viana neto	Titular	*.018.353-	josemvneto@otmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA	*.459.603-	86999914095	cpl.pmpii@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
wallas kenard evangelista lima	*.310.163-	wallas@leitefagundeslima.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2020		27/05/2021 11:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 138.940,46	R$ 0,00	R$ 138.938,46

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 432	26/05/2021	48300.00	48.300,00	48300.00	48.300,00	23/06/2021 12:48
Nota Fiscal Nº 437	28/07/2021	47949.56	47.949,56	47947.56	47.947,56	06/09/2021 12:52
Nota Fiscal Nº 455	17/03/2022	42690.90	42.690,90	42690.90	42.690,90	31/05/2022 11:15

Observações

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