TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004642/20 (ID 101748)

Nº do contrato

149/2020

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objetivando a manipulação de medicamentos: hidroxicloroquina 400mg e zinco 220mg, para uso no Ambulatório covid-19, para atender pacientes infectados pelo COVID-19, no período de 30 (trinta) dias, conforme Termo de Cooperação n° 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020 no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Matérias / Serviços nº 00332/20 do Processo nº 10926/2020, para o período de 30 (trinta) dias.

Contratada(s)

ESA - MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 30.554.472/0001-57

Valor do contrato

R$ 10.890,00

(valor inicial)

Vigência

11/05/2020 até 09/06/2020

Data assinatura

11/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10963/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2020 10:37

últ. alteração

26/05/2020 11:01

Data finalização cadastro

26/05/2020 11:01

Vigência inicial

11/05/2020 a 09/06/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004642/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2020	Diário Oficial próprio (DOM PG 5 )	26/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00130000	RECURSO GLOBAL 001.300.001
2	Programa de trabalho	06.601.1005.0000.0000	MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRAS CONTRATAÇÕES 3.3.90.30.09

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA 15 - COVID - CONTRATO 149-2020 - ESA - MANIPULAÇÃO DE MED - Copia.pdf	26/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal de contrato	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO	*.328.297-	8633232900	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDMAR JOSE DOS SANTOS	*.194.531-	cpl@parnaiba.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	MANIPULAÇÃO DE ZINCO 220MG	7.200 CAP	7200.00	CAP (Capsula)	1,04	7.488,00
01	MANIPULAÇÃO DE HIDROXICLOROQUINA 400MG	900 CAP	900.00	CAP (Capsula)	3,78	3.402,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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