TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-004639/20 (ID 101745)

Nº do contrato

54/2020

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA envolvendo o acompanhamento de ações judiciais trabalhistas de 1ª e 2º instâncias de interesse da Administração Municipal; outras áreas e temas de interesse da administração municipal e do Poder Executivo Municipal decorrentes de relações trabalhistas.

Contratada(s)

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.729.778/0001-90

Valor do contrato

R$ 11.900,00

(valor inicial)

Vigência

09/01/2020 até 09/12/2020

Data assinatura

09/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

131/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2020 10:24

últ. alteração

23/07/2020 10:41

Data finalização cadastro

23/07/2020 10:41

Vigência inicial

09/01/2020 a 09/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004639/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DIA 16/01/2020, PAG. 300.)	26/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	minuta de Contrato.pdf	26/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thiago Lopes Magalhães Araújo	Titular	*.304.593-	thiago_lopes1986@hotmail.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RAFAEL SOUZA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.433.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES	*.598.103-	86999858105	ehenriquemfm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
David Oliveira SIlva junior	*.543.983-	davidosjunior@yahoo.com.br	SÓCIO PRESIDENTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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