ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-004540/20 (ID 101644)
Nº do contrato
031/2020
Objeto (divisível - Por item)
Escolha da melhor proposta para contratação de empresa para aquisição em caráter emergencial de insumos e equipamentos de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
KJ Fernandes EPP
CNPJ: 18.018.256/0001-91
Valor do contrato
R$ 18.833,10
(valor inicial)
Vigência
21/05/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
21/05/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2020 13:58
últ. alteração
25/05/2020 11:30
Data finalização cadastro
25/05/2020 11:30
Vigência inicial
21/05/2020
a
17/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004540/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2020
Processo administrativo Nº
019/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2020
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)
22/05/2020
2
22/05/2020
Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020 • Edição IVLXXVI, Página 162.)
22/05/2020
3
22/05/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://fariasescritorioetopografia.blogspot.com/2020/05/francisco-santos-prefeitura-municipal_22.html)
22/05/2020
4
22/05/2020
Jornal de Grande Circulação (Jornal o Dia de Teresina (PI), Sexta, 22 de Maio de 2020, ANO 69 - Nº 19.674, Página 04.)
25/05/2020
5
25/05/2020
Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, no endereço http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
25/05/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários.
2
Fonte
311
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
3
Fonte
312
Transferência de Convênio – Assistência Social.
4
Fonte
990
Outras Destinações Vinculadas de Recursos.
5
Programa de trabalho
18.020.2110.0244.0016
Família Cidadã – Ações Sociais.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 031-2020.pdf
25/05/2020
baixar
2
Extrato de publicação
Publicação do Extrato de Contrato.pdf
22/05/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joelma Maria de Sousa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 031/2020' de 21/05/2020
***.157.253-**
joelmamariafs@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Raquel Brito Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 031/2020' de 21/05/2020
***.597.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Katiuscia Japiassu Fernandes
***.623.264-**
kjfernandes@hotmail.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
09
PROPÉ C/100
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
17,90
1.790,00
08
RESPIRADOR PFF2 S/ VÁLVULA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
19,90
1.990,00
07
ÓCULOS DE PROTEÇÃO
19
UND
19.00
UND (Unidade)
14,90
283,10
06
LUVAS DE PROCEDIMENTO CX C/100
90
CX
90.00
CX (Caixa)
39,90
3.591,00
05
MÁSCARA CX C/50
50
CX
50.00
CX (Caixa)
18,90
945,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/11/2020
02/12/2020 09:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 37.666,20
R$ 18.833,10
R$ 18.833,10
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000001679
18/06/2020
7954.40
7.954,40
7954.40
7.954,40
7954.40
7.954,40
19/06/2020 11:25
Nota Fiscal Nº 0000001896
26/10/2020
4996.80
4.996,80
4996.80
4.996,80
4996.80
4.996,80
28/10/2020 12:13
Nota Fiscal Nº 0000001976
17/12/2020
5881.90
5.881,90
5881.90
5.881,90
5881.90
5.881,90
21/12/2020 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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