TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-004408/20 (ID 101509)

Nº do contrato

D-005/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Contratada(s)

COLOR GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 20.045.476/0001-56

Valor do contrato

R$ 14.750,00

(valor inicial)

Vigência

12/05/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

12/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2020 17:53

últ. alteração

19/05/2020 19:00

Data finalização cadastro

19/05/2020 19:00

Vigência inicial

12/05/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004408/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Administrativo nº 018/2020.)	19/05/2020
2	12/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Administrativo nº 018/2020.)	19/05/2020
3	11/05/2020	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Administrativo nº 018/2020.)	19/05/2020
4	12/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Administrativo nº 018/2020.)	19/05/2020
5	12/05/2020	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Administrativo nº 018/2020.)	19/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814.0000	Ações para Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005-2020.pdf	19/05/2020
2	Outro	Orçamentos de Preços Dispensa nº 005-2020.pdf	19/05/2020
3	Extrato de publicação	Publicação Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 005-2020.pdf	19/05/2020
4	Instrumento contratual	Contrato Dispensa de Licitação nº 005-2020.pdf	19/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	Fiscal de contrato	*.356.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAXWELL PINHEIRO MOURA	*.945.163-	COLORSYSTEMS@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 11.400,00	R$ 5.700,00	R$ 5.700,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 217	21/09/2020	5700.00	5.700,00	5700.00	5.700,00	5700.00	5.700,00	25/11/2020 12:54

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