PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM USO DE PRODUTOS DA LINHA HOSPITALAR RECOMENDADO PELA ANVISA, COMO PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, ÁCIDO PARACÉTICO E QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, DESTINADO AO ENFRETAMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO, E NOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A DINÂMICA ADMINISTRATIVA