TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-004173/20 (ID 101260)

Nº do contrato

D-004/2020

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL — EPI, PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Contratada(s)

GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88

Valor do contrato

R$ 26.631,50

(valor inicial)

Vigência

08/05/2020 até 30/12/2020

Data assinatura

08/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2020 19:15

últ. alteração

13/07/2020 11:58

Data finalização cadastro

13/07/2020 11:58

Vigência inicial

08/05/2020 a 30/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004173/20

13/05/20 20:01	primeira finalização
13/07/20 11:35	Motivo reabertura: Correção da nomenclatura do item 3 (três) da empresa Guimarães & Chagas LTDA - ME; onde se lê Avental descartável de manga longa; leia-se mascaras cirúrgicas descartáveis.
13/07/20 11:58	Motivo reabertura: Correção da nomenclatura do item 3 (três) do orçamento da empresa Guimarães & Chagas LTDA - ME; Onde se lê Avental descartável de manga longa; Leia-se máscaras cirúrgicas descartáveis.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Administrativo nº 017/2020)	13/05/2020
2	11/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Administrativo nº 017/2020)	13/05/2020
3	08/05/2020	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Administrativo nº 017/2020)	13/05/2020
4	11/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Administrativo nº 017/2020)	13/05/2020
5	11/05/2020	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Administrativo nº 017/2020)	13/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferência fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814.0000	Ações para enfrentamento do Coronavírus - COVID-19.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	PROPOSTA DE PREÇO D004.pdf	13/07/2020
2	Outro	Termo de Ratificação Dispensa nº 004-2020.pdf	13/05/2020
3	Extrato de publicação	Publicação Extrato de Contrato Dispensa nº 0042020.pdf	13/05/2020
4	Instrumento contratual	Contrato à Dispensa nº 004-2020.pdf	13/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.500.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.901,20	R$ 2.450,60	R$ 2.450,60

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000858	21/08/2020	2450.60	2.450,60	2450.60	2.450,60	2450.60	2.450,60	21/08/2020 12:26

Observações

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