TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-004170/20 (ID 101257)

Nº do contrato

001/2019

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NAS DIVERSAS ÁREAS JURÍDICAS, ENVOLVENDO DESDE QUADRO DE PESSOAL ATÉ ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E DECRETOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/01/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

07/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2020 17:51

últ. alteração

13/05/2020 18:00

Data finalização cadastro

13/05/2020 18:00

Vigência inicial

07/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004170/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade 001.2019 - Assessoria Juridica Felipe.pdf	13/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa	Titular	*.503.823-	licitacaoal2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES	Fiscal de contrato	*.562.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES	*.562.123-	8632561244	licitacaoal2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2019	16/01/2020	13/05/2020 18:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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