ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-004017/20 (ID 101103)
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção básica, testes COVID-19 e insumos, para auxiliar no combate contra a pandemia COVID-19, no município de Parnaíba - PI, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 329/2020 do Processo nº 10641/2020.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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