TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003975/20 (ID 101061)

Nº do contrato

190/2020

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel localizado na Av. Ininga, nº 900, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64049-375, para funcionamento da Escola Municipal Dom Miguel Câmara.

Contratada(s)

AMC-EMREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, nome fantasia AMC IMOBILIÁRIA
CNPJ: 07.921.065/0001-19

Valor do contrato

R$ 480.000,00

(valor inicial)
R$ 786.563,13

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2020 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2020

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044.19694/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2020 09:22

últ. alteração

13/04/2026 09:57

Data finalização cadastro

13/04/2026 09:57

Vigência inicial

29/04/2020 a 29/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003975/20

08/06/20 09:11	primeira finalização
01/02/23 11:02	Motivo reabertura: Inserção de termo aditivo de reajuste.
01/02/23 11:06	Motivo reabertura: Correção da data de vigência, de acordo com o contrato.
13/04/26 09:57	Motivo reabertura: atualização de dados iniciais do contato, para atualizar corretamente em sistema os valores pelo tempo inicial da vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.762)	11/05/2020
2	30/01/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.449.)	01/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001200	Recursos da PMT/SEMEC
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	190-2020.PDF	08/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS	Titular	*.825.433-	SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS MAURÍCIO PAGELS DE SÁ	Fiscal de contrato	*.839.783-
Antonia Eliane Soares Dantas	Fiscal de contrato	*.724.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ABELARDO MENEZES DE CARVALHO FILHO	*.843.983-	ATENDIMENTO@AMCIMOBILIARIA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 10	27/01/2023	01/02/2023 10:30
Termo aditivo Nº 2	14/04/2025	23/04/2025 09:04
Termo aditivo Nº 3	10/04/2026	13/04/2026 09:40
Termo aditivo Nº 4	29/04/2026	28/04/2026 12:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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