ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003918/20 (ID 101003)
Nº do contrato
038/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos de CORONAVÍRUS COVID-19, para o município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
RONALDO A DA SILVA-ME (PROD-LAB)
CNPJ: 18.988.625/0001-79
Valor do contrato
R$ 11.250,00
(valor inicial)
Vigência
05/05/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
05/05/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2020 12:47
últ. alteração
28/05/2020 11:45
Data finalização cadastro
28/05/2020 11:45
Vigência inicial
05/05/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003918/20
Finalizado em
Observação
08/05/20 21:46
primeira finalização
28/05/20 11:45
Motivo reabertura:
Inserir Termo de recebimento Definitivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2020
Processo administrativo Nº
038/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - 06 de Maio de 2020 • Edição IVLXV, PÁG. 94)
07/05/2020
2
06/05/2020
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
07/05/2020
3
06/05/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
07/05/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000214
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
10.305.0024.2141.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
COMPRAS - MAT. CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdf
28/05/2020
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 019-2020.pdf
08/05/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 73/2020' de 27/05/2020
***.734.503-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON BRAZ RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 73/2020' de 27/05/2020
***.860.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO ALVES DA SILVA
***.670.153-**
PRODLAB@BOL.COM.BR
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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