ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-003831/20 (ID 100916)
Nº do contrato
D-002/2020
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS SABONETINHO PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Contratada(s)
RONALDO A DA SILVA-ME (PROD-LAB)
CNPJ: 18.988.625/0001-79
Valor do contrato
R$ 3.750,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
27/04/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2020 19:47
últ. alteração
05/05/2020 20:38
Data finalização cadastro
05/05/2020 20:38
Vigência inicial
27/04/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003831/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
015/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação)
05/05/2020
2
28/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (viso de Despensa de Licitação nº 002/2020)
05/05/2020
3
28/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa n 002/2020)
05/05/2020
4
28/05/2020
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Todo Processo de Dispensa.)
05/05/2020
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Fonte
214
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
3
Programa de trabalho
10.301.0016.2814
Ações para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publicação Extrato de Contrato Disp. 002-2020.pdf
05/05/2020
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2
Instrumento contratual
Publicação Extrato de Contrato Disp. 002-2020.pdf
05/05/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maykiane de Abreu Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 04/2017' de 02/01/2017
***.041.103-**
maykianeabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Inexigib-002/2019' de 15/01/2019
***.500.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO ALVES DA SILVA
***.670.153-**
PRODLAB@BOL.COM.BR
Empresário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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