ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003820/20 (ID 100905)
Nº do contrato
005/2020
Objeto (indivisível)
Aquisição de 200 (duzentas) pastas porta-diploma em couro.
Contratada(s)
FRANCISCO XAVIER RODRIGUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/03/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
19/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000048/20-91
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2020 12:02
últ. alteração
05/05/2020 12:38
Data finalização cadastro
05/05/2020 12:38
Vigência inicial
19/03/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003820/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2020
Processo administrativo Nº
CT.1.000048/20-91
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2020
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.735)
05/05/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Recursos Ordinários (Tesouro)
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
3
Elemento de despesa
33.90.30
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 05 - PASTAS PORTA-DIPLOMA.pdf
05/05/2020
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 05 - PASTAS PORTA DIPLOMA.pdf
05/05/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0729/2019' de 13/06/2019
***.116.263-**
MARIODAVID2009@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0729/2019' de 13/06/2019
***.116.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS VINICIUS MONTE MOARES
***.412.043-**
86998017040
marcus.monte@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO XAVIER RODRIGUES
***.985.293-**
antcoelho08@hotmail.com
ARTESÃO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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