TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003744/20 (ID 100829)

Nº do contrato

051/2020

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objetivo fornecimento de Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a Medida Provisória nº 926/2020, de 20.03.2020 que alterou e Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus Sars-Cov-2 sobre o país e no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Proposta apresentada, que passam a integrar o presente termo.

Contratada(s)

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA EIRELI
CNPJ: 10.645.510/0001-70

Valor do contrato

R$ 39.446,00

(valor inicial)

Vigência

06/04/2020 até 06/07/2020

Data assinatura

06/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2020 16:49

últ. alteração

05/06/2020 10:58

Data finalização cadastro

05/06/2020 10:58

Vigência inicial

06/04/2020 a 06/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003744/20

30/04/20 17:36	primeira finalização
05/06/20 10:58	Motivo reabertura: ANEXAR NOVO ARQUIVO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVXLVII, PAGINA 37.)	30/04/2020
2	30/04/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	30/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	121402	FMS/ REC. VINCULADOS
2	Programa de trabalho	10.305.0204.2068	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3	Programa de trabalho	10.301.0210.2065	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRN3C2AF4021175_0000105540.pdf	05/06/2020
2	Outro	RAT.pdf	30/04/2020
3	Instrumento contratual	RAT.pdf	30/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
thiago gomes duarte	*.623.163-	distribuidorasaudeevida@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 39.446,00	R$ 0,00	R$ 13.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000044074	11/05/2020	26446.00	26.446,00	0	0,00	0	0,00	05/06/2020 10:43
	Nota Fiscal Nº 000044993	08/06/2020	13000.00	13.000,00	0	0,00	13000.00	13.000,00	08/06/2020 11:45

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