TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003648/20 (ID 100733)

Nº do contrato

183/2019

Objeto (indivisível)

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA TRIBUTARIA, PARA A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLOGICO, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS AO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DOPIAUI.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)

Vigência

28/10/2019 até 27/10/2021

Data assinatura

28/10/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2020 11:48

últ. alteração

11/05/2020 10:59

Data finalização cadastro

11/05/2020 10:59

Vigência inicial

28/10/2019 a 28/10/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003648/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/11/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO MMMCMXLII PAG 253)	11/05/2020
2	28/10/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI)	11/05/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3	Fonte	000100	TESOURO MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 183.pdf	11/05/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO NUNES DE SOUSA'	Outro	*.473.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ZELIA DE CARVALHO PEREIRA LOBÃO	*.850.493-	carvalhoelobaoadm@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/10/2020		17/11/2020 09:42
	Termo aditivo Nº 2	08/02/2021		25/02/2021 08:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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