TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTOS

CONTROLE TCE:

CW-003579/20 (ID 100661)

Nº do contrato

002/2019

Objeto (indivisível)

Prestação de Assessoria Jurídica Legislativa na analise e estudo de proposições legislativas oriundas da Câmara Municipal de Altos nas seguintes áreas: Assessoramento jurídico junto ao Gabinete da Presidência e Mesa Diretora; Consultoria jurídica e administrativa para a elaboração de rotinas administrativas; Assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; Assessoramento jurídico em órgãos e repartições públicas federais e estaduais, com sede em Teresina; Outras áreas e temas de interesse da administração da Câmara Municipal de Altos e do Presidente.

Contratada(s)

CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.851.015/0001-33

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

02/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2019

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2020 18:24

últ. alteração

28/04/2020 18:32

Data finalização cadastro

28/04/2020 18:32

Vigência inicial

02/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003579/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2019	Diário Oficial dos Municípios ()	28/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2065.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_3744_008_Altos_004-18_CONTRATO_002_pag_152 CRUZ E NEIVA.pdf	28/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEANDRO MAIA SILVA	*.209.443-	86000000000	cmaltospi@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2019	16/01/2020	28/04/2020 18:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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