TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003503/20 (ID 100584)

Nº do contrato

DISPENSA 021/2020

Objeto (divisível - Por item)

“AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

RONALDO A DA SILVA ME
CNPJ: 18.988.625/0001-79

Valor do contrato

R$ 425.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/04/2020 até 07/07/2020

Data assinatura

08/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3249/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2020 09:25

últ. alteração

28/04/2020 09:58

Data finalização cadastro

28/04/2020 09:58

Vigência inicial

08/04/2020 a 07/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003503/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVLII PÁG. 73)	28/04/2020
2	16/04/2020	Diário Oficial da União (EDIÇÃO N° 73 PÁG. 163 SEÇÃO 03)	28/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	(FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ITR, ISS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIA) E REPASSES Á SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
2	Programa de trabalho	10.122.0013.2170.0000	AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS-COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CORREÇÃO ORÇAMENTO.PDF	28/04/2020
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO DOU.pdf	28/04/2020
3	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO DOM.pdf	28/04/2020
4	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISP. 021-2020.PDF	28/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janildo Araújo Silva	Titular	*.890.803-	saude@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cristiana Barbosa de Moura	Fiscal de contrato	*.507.694-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO	*.634.173-	8934154215	mrmonteiro15@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RONALDO ALVES DA SILVA	*.670.153-	PRODLAB@BOL.COM.BR	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	TESTES RÁPIDOS SABONETINHO IGG/IGM	2.500	2500.00	()	170,00	425.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/05/2020	05/05/2020	05/05/2020 13:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 637.500,00	R$ 0,00	R$ 637.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000009904	20/04/2020	170000.00	170.000,00	170000.00	170.000,00	26/05/2020 11:36
Nota Fiscal Nº 000009905	20/04/2020	255000.00	255.000,00	255000.00	255.000,00	26/05/2020 11:42
Nota Fiscal Nº 000010075	26/05/2020	212500.00	212.500,00	212500.00	212.500,00	26/05/2020 11:44

Observações

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