ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003490/20 (ID 100571)
Nº do contrato
213/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Projeto Básico para Implantação Sistema de Abastecimento de Água no Município de Anísio de Abreu – PI, referente ao convênio SICONV Nº 856225/2017 – FUNASA.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 7.600,00
(valor inicial)
Vigência
11/09/2019 até 11/09/2020
Data assinatura
11/09/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002801/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2020 18:57
últ. alteração
27/04/2020 19:23
Data finalização cadastro
27/04/2020 19:23
Vigência inicial
11/09/2019
a
11/09/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003490/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2019
Processo administrativo Nº
001.0002801/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (DM_3912_014_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_014-19_Ratificacao,_Homologacao,_Extrato_Contrato_pag_129)
27/04/2020
2
20/09/2019
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (WWW.ANISIODEABREU.PI.GOV.BR))
27/04/2020
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDCA
2
Programa de trabalho
18.544.0014.2013.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
4
Fonte
510
OUTROS RECURSOS/CONVÊNIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_3912_014_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_014-19_Ratificacao,_Homologacao,_Extrato_Contrato_pag_129.pdf
27/04/2020
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 213-2019 REF DISPENSA 014-2019.pdf
27/04/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2019' de 02/01/2019
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2019' de 11/09/2019
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA
***.764.553-**
89981034081
clessiochagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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