ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003485/20 (ID 100566)
Nº do contrato
001/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional Técnico Especializado na Área Jurídica para assessorar diretamente a Cãmara Municipal
Contratada(s)
IURY DE OLIVEIRA PASSOS SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
07/01/2020
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2020 17:03
últ. alteração
27/04/2020 17:26
Data finalização cadastro
27/04/2020 17:26
Vigência inicial
07/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003485/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001-I/2020
Processo administrativo Nº
001/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM PIAUI)
27/04/2020
2
07/01/2020
Mural (MURAL DE AVISOS DA CAMARA)
27/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3
Elemento de despesa
10.70.01
Prestação de Serviços Especializado na Área Jurídica para assessorar nos interesses da Câmara Municipal junto a Administração nas ações, auxílios, defesas junto aos Órgãos Jurídicos e Disciplinares junto a Cãmara Municipal.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_3988_612_Sao_Braz_do_Pi_Extrato_Contrato_Inexigibilidade_01-20_pag_292.pdf
27/04/2020
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2
Termo de liberação
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27/04/2020
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3
Extrato de publicação
DM_3988_612_Sao_Braz_do_Pi_Extrato_Contrato_Inexigibilidade_01-20_pag_292.pdf
27/04/2020
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ HILTON HONORIO CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'pORTaria 01/2020' de 07/01/2020
***.881.913-**
exatacontabil10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ HILTON HONORIO CARDOSO
Fiscal de Serviço
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ato de designação nº 'portaria 01/2020' de 07/01/2020
***.881.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ HILTON HONORIO CARDOSO
***.881.913-**
89981110699
exatacontabil10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IURY DE OLIVEIRA PASSOS SILVA
***.899.273-**
EXATACONTABILIDADE@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/04/2020
13/05/2020
04/08/2020 12:03
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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