ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-003427/20 (ID 100508)
Nº do contrato
019/2020
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO COVID-19.
Contratada(s)
QUALITY CONFECÇÕES – MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA – ME
CNPJ: 16.629.393/0001-37
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/04/2020 até 22/10/2020
Data assinatura
22/04/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2020 09:13
últ. alteração
11/05/2020 14:46
Data finalização cadastro
11/05/2020 14:46
Vigência inicial
22/04/2020
a
22/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003427/20
Finalizado em
Observação
27/04/20 12:48
primeira finalização
11/05/20 14:46
Motivo reabertura:
REABERTURA PARA INSERIR OS ATESTOS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS CONFORME NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2020
Processo administrativo Nº
021/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2020
Mural (mural)
27/04/2020
2
22/04/2020
Diário Oficial próprio (http://www.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/procedimento-de-dispensa-de-licitacao-n-0072020)
27/04/2020
3
22/04/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)
27/04/2020
4
23/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
214
Transferência Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal
2
Programa de trabalho
10.301.0004.2095.0000
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
3
Elemento de despesa
33.90.90
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE REFERENCIA.pdf
11/05/2020
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2
Outro
OFICIO.pdf
11/05/2020
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3
Outro
NOTA.pdf
11/05/2020
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4
Outro
MAPA COMPARATIVO.pdf
11/05/2020
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5
Outro
ATESTO DE RECEBIMENTO.pdf
11/05/2020
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1-5 de 10 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIRGÍNIA MATOS GOMES DOS SANTOS,
Titular
ui-button
ato de designação nº '019' de 22/04/2020
***.589.583-**
PREFEITURACOCALDOSALVES.PI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIRGÍNIA MATOS GOMES DOS SANTOS,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019' de 22/04/2020
***.589.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA
***.092.403-**
ONEIDE.QUALITY@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
VISEIRA
10
10.00
()
30,00
300,00
03
AVENTAL CIRURGICO
1.100
1100.00
()
5,00
5.500,00
02
TOUCA TNT DESCARTAVEL
1.000
1000.00
()
2,00
2.000,00
01
MASCARA TNT DESCARTÁVEL
6.000
6000.00
()
1,20
7.200,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 15.000,00
R$ 7.500,00
R$ 7.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
23/04/2020
7500.00
7.500,00
7500.00
7.500,00
0
0,00
01/06/2020 12:30
Nota Fiscal Nº 24
25/06/2020
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
26/06/2020 12:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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