ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003326/20 (ID 100388)
Nº do contrato
IL 002/2018
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL.
Contratada(s)
NOGUEIRA LIMA E COUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 13.768.665/0001-91
Valor do contrato
R$ 63.600,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
02/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2020 12:03
últ. alteração
29/07/2020 17:03
Data finalização cadastro
29/07/2020 17:03
Vigência inicial
02/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003326/20
Finalizado em
Observação
23/04/20 12:27
primeira finalização
29/07/20 17:03
Motivo reabertura:
PARA EXCLUIR CADASTRO TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 002/2018
Processo administrativo Nº
051/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2019
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)
23/04/2020
2
07/01/2019
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Francisco Santos, Segunda Feira 07 de Janeiro de 2019, Ano V– Edição N°1076, PÁGINA 01.)
23/04/2020
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2
GESTÃO PUBLICA
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0002.9
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Outro
RECOMENDAÇÃO DO TCE.pdf
29/07/2020
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
29/07/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 089/2019' de 05/08/2019
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MARIA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 019/2020' de 02/04/2020
***.777.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
emannuel nogueira lima
Sócio administrador
***.637.213-**
EMANNUELNOGUEIRA@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/12/2019
22/01/2020
29/07/2020 17:13
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
29/07/2020
Controle Social
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