TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-003326/20 (ID 100388)

Nº do contrato

IL 002/2018

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL.

Contratada(s)

NOGUEIRA LIMA E COUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 13.768.665/0001-91

Valor do contrato

R$ 63.600,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

02/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2020 12:03

últ. alteração

29/07/2020 17:03

Data finalização cadastro

29/07/2020 17:03

Vigência inicial

02/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003326/20

23/04/20 12:27	primeira finalização
29/07/20 17:03	Motivo reabertura: PARA EXCLUIR CADASTRO TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2019	Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI)	23/04/2020
2	07/01/2019	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Francisco Santos, Segunda Feira 07 de Janeiro de 2019, Ano V– Edição N°1076, PÁGINA 01.)	23/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2	GESTÃO PUBLICA
4	Programa de trabalho	00.000.0000.0002.9	ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	RECOMENDAÇÃO DO TCE.pdf	29/07/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	29/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Titular	*.765.073-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA MARIA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.777.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
emannuel nogueira lima	*.637.213-	EMANNUELNOGUEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/12/2019	22/01/2020	29/07/2020 17:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/07/2020

O PRESENTE CONTRATO JÁ FOI DISPONIBILIZADO EM TEMPO HÁBIL, MAS POR LAPSO O MESMO FOI DISPONIBILIZADO EM DUPLICIDADE E QUANDO FOI PERCEBIDO O EQUIVOCO, O MESMO FOI ENVIADO PARA EDIÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ONDE EM CONTATO COM O TCE A DIVISÃO DE SUPORTE ORIENTOU QUE FOSSE DISPONIBILIZADO NOVAMENTE, TENDO EM VISTA NÃO SER POSSÍVEL A EXCLUSÃO DEVIDO O STATUS EM QUE SE ENCONTRAVA.

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