ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003218/20 (ID 100280)
Nº do contrato
045/2020
Objeto (indivisível)
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Contratada(s)
Carneiero & Carneiro Sociedade de Advogados
CNPJ: 26.670.300/0001-71
Valor do contrato
R$ 84.150,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
06/04/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2020 11:36
últ. alteração
20/04/2020 11:58
Data finalização cadastro
20/04/2020 11:58
Vigência inicial
01/04/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003218/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2020
Processo administrativo Nº
041/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
20/04/2020
2
20/04/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (www.tce.pi.gov.br)
20/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS e Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020.pdf
20/04/2020
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020.pdf
20/04/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2017' de 01/01/2017
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO
***.904.053-**
arlindodcn@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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