ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-003186/20 (ID 100248)
Nº do contrato
020/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa, conforme previsto no Art13 V c/c Art. 25, II da Lei 8.666/93.
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2020 até 30/03/2022
Data assinatura
30/03/2020
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
020/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2020 12:13
últ. alteração
17/04/2020 13:08
Data finalização cadastro
17/04/2020 13:08
Vigência inicial
30/03/2020
a
30/03/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003186/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
020/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2020
Mural (MURAL)
17/04/2020
2
01/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2020 • Edição IVXLIII DOM)
17/04/2020
3
30/03/2020
Diário Oficial próprio (http://www.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/inexigibilidade-n-0022020)
17/04/2020
4
30/03/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)
17/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0022.0040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Fonte
001
FPM, ICMS,FEP, ITR, ISS,IPVA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PROPOSTA Naiara Moraes Cocal dos Alves.pdf
17/04/2020
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2
Outro
Parecer jurídico.pdf
17/04/2020
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3
Extrato de publicação
DM_4043_132_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_002-20_Extrato_Contrato_pag_12.pdf
17/04/2020
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO IN 002.pdf.pdf
17/04/2020
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILLANE FONTENELE CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 30/03/2020
***.378.763-**
PREFEITURACOCALDOSALVES.PI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILLANE FONTENELE CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 30/03/2020
***.378.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/03/2021
25/05/2021 09:41
anexos
Rescisão Nº
01/10/2021
21/12/2021 15:28
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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