TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-003132/20 (ID 100194)

Nº do contrato

002INEXIG/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnico de assessoria jurídica especializada em processo legislativo, técnico-legislativo e elaboração e fiscalização de contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

RAFAEL FONSECA LUSTOSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/03/2019 até 14/03/2021

Data assinatura

13/03/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002INEXIG/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2020 11:27

últ. alteração

17/04/2020 14:59

Data finalização cadastro

17/04/2020 14:59

Vigência inicial

13/03/2019 a 13/03/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003132/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM.)	17/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM-Extrato-Contato nº 002-2019-Inexig.-Rafael Fonseca Lustosa.pdf	17/04/2020
2	Instrumento contratual	Contrato n 002-2019-INEXIG.-CMBJ.pdf	17/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS	Titular	*.809.853-	cmbj2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS	Fiscal de contrato	*.809.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDO LUÍS VIEIRA SANTOS	*.806.773-	8932651000	cmbj2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
rafael fonseca lustosa	*.994.743-	rafaellustosa@gmail.com	contratado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/02/2020	17/02/2020	17/04/2020 15:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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