TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-003117/20 (ID 100179)

Nº do contrato

28/2020

Objeto (indivisível)

Serviços de assessoria jurídica especializada na implementação e execução do programa de regularização fundiária no município de Floriano-PI, bem como assessorar, acompanhar e emitir pareceres jurídicos relativos aos atos realizados pela comissão Municipal de Regularização Fundiária de Floriano-PI

Contratada(s)

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 21.688.215/0001-17

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

10/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

167/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2020 08:48

últ. alteração

16/04/2020 09:31

Data finalização cadastro

16/04/2020 09:31

Vigência inicial

10/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003117/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM- EDIÇÃO IVXVII)	16/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4017_180_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_007-20_Extrato_Contrato_028-20_pag_201.pdf	16/04/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO DIGITALIZADO.pdf	16/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ancelmo Jorge Soares da Silva	Titular	*.289.573-	GOVERNO@FLORIANO.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laila Lima Cardozo	Fiscal de contrato	*.928.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA	*.420.693-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VITOR TABATINGA DO REGO	*.045.793-	VITORTABATINGA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000046	21/07/2020	8000.00	8.000,00	0	0,00	8000.00	8.000,00	26/08/2020 09:26

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