TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003105/20 (ID 100167)

Nº do contrato

045/2020

Objeto (indivisível)

O presente Instrumento tem por objeto, a Prestação dos Serviços de Consultoria Tributária Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de realizar auditorias, supervisão, acompanhamento e controle fiscal para análise do efetivo cumprimento de obrigações tributárias das empresas executoras de grandes obras e empresas de telefonia, visando com apuração total de eventual débito para com o Município de Lagoa do Barro do Piauí-PI, visando à recuperação de ISSQN e TLF, conforme proposta comercial apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)

Vigência

12/03/2020 até 12/03/2021

Data assinatura

12/03/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2020 11:22

últ. alteração

17/04/2020 09:16

Data finalização cadastro

17/04/2020 09:16

Vigência inicial

12/03/2020 a 12/03/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003105/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVLIII PAG 323.)	17/04/2020
2	17/04/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	17/04/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3	Fonte	000100	TESOURO MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	P. ADM 010-2020 CONTRATO 045.pdf	17/04/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
wildson de almeida oliveira soUsa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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