ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003044/20 (ID 100106)
Nº do contrato
DISPENSA 020/2020
Objeto (indivisível)
“AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E MACACÕES DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
NELSON LUÍS PEREIRA DA SILVA NETO 89605390310 ME
CNPJ: 26.058.553/0001-99
Valor do contrato
R$ 12.400,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2020 até 30/05/2020
Data assinatura
01/04/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2889/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2020 09:18
últ. alteração
23/04/2020 13:00
Data finalização cadastro
23/04/2020 13:00
Vigência inicial
01/04/2020
a
30/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003044/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 020/2020
Processo administrativo Nº
2889/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DOM DE 03 DE ABRIL DE 2020)
14/04/2020
2
07/04/2020
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU)
14/04/2020
3
07/04/2020
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE DE 07 DE ABRIL DE 2020)
14/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3
Fonte
001
(FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ITR, ISS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIA) E REPASSES Á SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOU.pdf
23/04/2020
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2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOE.pdf
23/04/2020
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
23/04/2020
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 20-2020.PDF
23/04/2020
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '016/2020 SMS' de 01/04/2020
***.890.803-**
saude@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cristiana Barbosa de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2020 SMS' de 01/04/2020
***.507.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUÍS PEREIRA DA SILVA NETO
***.053.903-**
NTFARDAMENTOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 12.400,00
R$ 0,00
R$ 12.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892232771
30/04/2020
2400.00
2.400,00
0
0,00
2400.00
2.400,00
27/05/2020 09:40
Nota Fiscal Nº 892232795
30/04/2020
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
27/05/2020 09:43
Nota Fiscal Nº 892232805
30/04/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/05/2020 09:47
Nota Fiscal Nº 892232815
30/04/2020
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
27/05/2020 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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