ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003043/20 (ID 100105)
Nº do contrato
DISPENSA 019/2020
Objeto (indivisível)
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (DISNOMED).
CNPJ: 03.315.618/0001-39
Valor do contrato
R$ 134.482,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2020 até 28/05/2020
Data assinatura
30/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2895/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2020 08:32
últ. alteração
14/04/2020 08:54
Data finalização cadastro
14/04/2020 08:54
Vigência inicial
30/03/2020
a
28/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003043/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 019/2020
Processo administrativo Nº
2895/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DOM, DE 01 DE ABRIL DE 2020)
14/04/2020
2
07/04/2020
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU)
14/04/2020
3
07/04/2020
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE DE 07 DE ABRIL DE 2020)
14/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
(FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ITR, ISS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIA) E REPASSES Á SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO NOGUEIRA.pdf
14/04/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '014-2020 SMS' de 31/03/2020
***.890.803-**
saude@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cristiana Barbosa de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014-2020 SMS' de 31/03/2020
***.507.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDENOR NOGUEIRA LIMA
***.516.893-**
Disnomed2@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 134.482,00
R$ 0,00
R$ 134.482,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000007474
02/04/2020
26762.00
26.762,00
0
0,00
26762.00
26.762,00
26/05/2020 12:40
Nota Fiscal Nº 000007475
02/04/2020
26762.00
26.762,00
0
0,00
26762.00
26.762,00
26/05/2020 12:42
Nota Fiscal Nº 000007476
02/04/2020
53972.00
53.972,00
0
0,00
53972.00
53.972,00
26/05/2020 12:45
Nota Fiscal Nº 000007473
29/04/2020
26986.00
26.986,00
0
0,00
26986.00
26.986,00
27/05/2020 13:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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