ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003026/20 (ID 100088)
Nº do contrato
DISPENSA 018/2020
Objeto (divisível - Por item)
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MÁSCARAS) DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNÍCIPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
ELEVONI COMÉRCIO E ASSESSORIA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 31.010.395/0001-37
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2020 até 29/05/2020
Data assinatura
30/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2874/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2020 12:40
últ. alteração
13/04/2020 13:30
Data finalização cadastro
13/04/2020 13:30
Vigência inicial
30/03/2020
a
29/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003026/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 018/2020
Processo administrativo Nº
2874/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVXLIII PÁG. 150)
13/04/2020
2
07/04/2020
Diário Oficial do Estado (EDIÇÃO N° 66 PÁG. 26)
13/04/2020
3
07/04/2020
Diário Oficial da União (EDIÇÃO Nº 67 PÁG. 162 SEÇÃO 03)
13/04/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS,IPVA,IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS E REPASSES À SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOU.pdf
13/04/2020
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/04/2020
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
13/04/2020
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO MÁSCARAS.pdf
13/04/2020
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO MÁSCARAS.pdf
13/04/2020
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2020 SMS' de 31/03/2020
***.890.803-**
saude@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cristiana Barbosa de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2020 SMS' de 31/03/2020
***.507.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe Koloszuk Hervelha
***.721.918-**
fiscal@elevoni.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
MÁSCARA CIRÚRGICA 03 CAMADAS-TRIPLA
6.000
6000.00
()
5,80
34.800,00
01
MÁSCARA- N95
200
200.00
()
30,00
6.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 40.800,00
R$ 0,00
R$ 40.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000003
01/04/2020
13100.00
13.100,00
0
0,00
13100.00
13.100,00
27/05/2020 10:32
Nota Fiscal Nº 000000004
01/04/2020
13100.00
13.100,00
0
0,00
13100.00
13.100,00
27/05/2020 10:34
Nota Fiscal Nº 000000005
01/04/2020
14600.00
14.600,00
0
0,00
14600.00
14.600,00
27/05/2020 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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