{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99924","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-04-06T13:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-06T13:25Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-06T13:25Z","numProcessoTce":"CW-002862/20","numContrato":"176/2020","numProcessoAdm":"044-03454/2020","numProcedimento":"006/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de KIT ALIMENTAÇÃO, a fim de atender necessidade urgente e básica dos alunos dessa Rede Pública Municipal de Ensino, efetivamente matriculados e beneficiários do Programa Bolsa Família, diretamente afetados com a situação atual de calamidade pública que assola o país e este município com a suspensão do período letivo, uma vez que a merenda escolar se apresenta como única fonte de alimentação da grande maioria desses alunos.","valorContratado":1318050.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Nos moldes do Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"090100","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria na Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"33.90.30"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-06T13:15Z","dataPublicacao":"2020-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.739"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99924/arquivos/90976","nome":"176-2020.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-06T13:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit Alimentação","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"87.8700"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}