{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99869","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2020-04-03T17:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-03T17:08Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z","numProcessoTce":"CW-002807/20","numContrato":"38 TP 01/2020","numProcessoAdm":"09/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E/OU VEÍCULOS ADAPTADOS, ATRAVÉS DE EMPRESAS, E/OU MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI DOS MONTES-PI, DURANTE O ANO DE 2020.","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320397","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001292/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320397","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"MARCOS JOSE DE ALEXANDRIA 81886233349","docContratada":"19503569000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2067.0000","descricao":"Encargos de Transporte Escolar 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"12361000","descricao":"Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z","dataPublicacao":"2020-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO MURAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z","dataPublicacao":"2020-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 10 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO IVXXVII – PÁGINA 117"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99869/arquivos/90858","nome":"Contrato nº 38 TP 01.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99869/arquivos/90859","nome":"Extratos de Contrato nº 38 TP 01.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99869/arquivos/90860","nome":"Publicação Extrato Contrato nº 38 TP 01.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-04-03T17:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Saindo da Localidade Poço Comprido passando por Conselho e Jatobá dos Marques para a Unidade Escolar Sebastião Marreiros localizada na localidade Conceição dos Marreiros. MANHÃ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VALMI SOARES","cpf":"***.777.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS DANIEL MONTE SOARES","cpf":"***.106.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}