{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99767","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-03-31T13:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-31T14:03Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-14T11:31Z","numProcessoTce":"CW-002705/20","numContrato":"059/2020","numProcessoAdm":"001.000313/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para futura contratação de empresa visando a Aquisição de materiais de consumo sendo: Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, frios, frutas e verduras destinados a merenda escolar da rede municipal e atendimento a programas das Secretarias de Saúde, Assistência social e Prefeitura Municipal e Produtos de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, no exercício financeiro 2019/2020, conforme Termo de Referência Anexo I.","valorContratado":334584.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209735","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000298/19","descricao":"PREGÃO Nº 001.0000313/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209735","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"J DOS SANTOS GOMES","docContratada":"13576235000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC ORDINÁRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025","descricao":"MANUT SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2060","descricao":"MANUT SERV DO HPP DE ANISIO DE ABREU"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2032","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2033","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2034","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2035","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2048","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-04-14T11:31Z","dataPublicacao":"2020-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 059/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99767/arquivos/90628","nome":"CONTRATO 059 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-31T14:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99767/arquivos/90629","nome":"DOM CONTRATO 059 A 061.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-31T14:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preços para futura contratação de empresa visando a Aquisição de materiais de consumo sendo: Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, frios, frutas e verduras destinados a merenda escolar da rede municipal e atendimento a programas das Secretarias de Saúde, Assistência social e Prefeitura Municipal e Produtos de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, no exercício financeiro 2019/2020.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"334584.5700"}],"gestores":[{"nome":"GENILDA DE OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.171.323-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GENILDA DE OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.171.323-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}