{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99728","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-30T11:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-30T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-30T12:08Z","numProcessoTce":"CW-002666/20","numContrato":"130/2020","numProcessoAdm":"044.01114/2020","numProcedimento":"02/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de 3.527 (três mil, quinhentos e vinte e sete) livros que compõem o Programa Escola da Inteligência, com o objetivo de contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino-aprendizagem promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.","valorContratado":793575.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA – ME","docContratada":"18631682000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-30T11:47Z","dataPublicacao":"2020-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.724"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99728/arquivos/90536","nome":"130-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-30T11:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Mentes Brilhantes Emoções Saudáveis Aluno parte 1","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Mentes Brilhantes Emoções Saudáveis Aluno parte 2","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Juntos em Família: O Desafio de Educar Filhos Emocionalmente Saudáveis","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"Os Códigos da Inteligência Aluno parte 1","quantidade":"920.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Os Códigos da Inteligência Aluno parte 2","quantidade":"920.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Juntos em Família: O Desafio de Educar Filhos Emocionalmente Saudáveis","quantidade":"920.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"No Comando: Tomada de Decisões Aluno parte 1","quantidade":"720.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"No Comando: Tomada de Decisões Aluno parte 2","quantidade":"720.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Juntos em Família: O Desafio de Educar Filhos Emocionalmente Saudáveis","quantidade":"720.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 1","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 2","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 3","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 4","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 5","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 6","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Ser Humano Sem Fronteiras Lição 7","quantidade":"760.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Juntos em Família: O Desafio de Educar Filhos Emocionalmente Saudáveis","quantidade":"760.00","valorUnitario":"57.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}