{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99702","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2020-03-27T21:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-27T21:36Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:36Z","numProcessoTce":"CW-002640/20","numContrato":"CC-001/2020","numProcessoAdm":"006/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Seleção da proposta mais vantajosa para a administração, visando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escolas na sede e zona rural do município de São João da Canabrava-PI, conforme descrito no anexo I deste edital. ","valorContratado":211183.38,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001260/20","descricao":"CONVITE Nº CC-001/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320334","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"J S DE LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS - ME","docContratada":"21204196000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1501.0000","descricao":"Obras de expansão da rede física escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"520","descricao":"Outras Transferências de Convênios dos Estados"},{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"Outras Transferências de Convênios da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"Transferências do FUNDEB - Controle Unificado"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:29Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 001-2020,\r\nProcesso Administrativo nº 006/2020"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:29Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de Contrato Carta Convite nº 001-2020,\r\nProcesso Administrativo nº 006/2020"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:29Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Carta Convite nº 001-2020,\r\nProcesso Administrativo nº 006/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99702/arquivos/90464","nome":"Tertmo de Cotrato CC 001-2020 - Reforma Escolas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99702/arquivos/90465","nome":"Publicação Extrato de Contrato CC 001-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T21:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MERCIA DE ARAUJO ABREU","cpf":"***.339.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}