{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99699","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2020-03-27T19:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-27T19:45Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T19:45Z","numProcessoTce":"CW-002637/20","numContrato":"031/2019","numProcessoAdm":"031/2019","numProcedimento":"031/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E REFORMA DE MURO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI.\r\n","valorContratado":18005.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\", DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO - CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.020.0021.1610.000","descricao":"CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T19:45Z","dataPublicacao":"2019-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99699/arquivos/90460","nome":"DM_3847_048_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_31-19_(3)_Extrato_Contrato_pag_98.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T19:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99699/arquivos/90461","nome":"DM_3847_048_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_31-19_(3)_Extrato_Contrato_pag_98.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T19:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}