{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99694","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-27T15:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-27T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:16Z","numProcessoTce":"CW-002632/20","numContrato":"7/2020","numProcessoAdm":"0423682/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, CONFORME RUAS DISCRIMINADAS EM CADA LOTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA","valorContratado":1172897.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297246","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006698/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 58/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297246","ug":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":151}],"nomeContratada":"CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TEC LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1004.6714","descricao":"Obras e serviços com recursos de emendas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1000.4119","descricao":"Construção e recuperação de calçamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:16Z","dataPublicacao":"2020-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 - Nº 2.728"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99694/arquivos/90452","nome":"Contrato nº 07 2020 CONSTEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:16Z"}],"itens":[{"descricao":"PAV. EM PARALELEPIPEDO","quantidade":"18.00","valorUnitario":"39778.0500"},{"descricao":"PAV. EM PARALELEPIPEDO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45689.2900"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo ao valor inicial do contrato nº 07/2020 a quantia de R$109.783,24, que corresponde a 9,36% do valor original do contrato, em conformidade com a justificativa técnica e a planilha de aditivo, nos termos das alíneas \"a\" e \"b\", do inciso I c/c os parágrafos 1º e 2º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-04-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 07/2020, nos termos dos incisos I e III, do § 1º c/c § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-04-18T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":374105.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":374105.13}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000168","chaveNFE":"8f6cdec3","dataEmissao":"2020-12-03T00:00Z","dataEntrega":"2020-12-03T00:00Z","valorEntrega":263755.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":263755.43,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000181","chaveNFE":"c7c66dca","dataEmissao":"2021-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-10T00:00Z","valorEntrega":110349.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":110349.70,"observacao":""}]}