{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99693","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-27T14:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-27T15:04Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:04Z","numProcessoTce":"CW-002631/20","numContrato":"2/2020","numProcessoAdm":"00097.001693/2019","numProcedimento":"2/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Elaboração de Projetos Básicos eProjetos Executivos Complementares para Obras de Engenharia, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS), conforme especificações e exigências técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos","valorContratado":4121792.34,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207219","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000223/19","descricao":"PREGÃO Nº 01/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207219","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA","docContratada":"13466507000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA FMS- SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.131.0122.0016.2435","descricao":"SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1512.1004.2166","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:04Z","dataPublicacao":"2020-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 - Nº 2.702"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99693/arquivos/90449","nome":"Contrato 2 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-27T15:04Z"}],"itens":[{"descricao":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES PARA OBRAS DE ENGENHARIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4121792.3400"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2020-05-27T00:00Z","dataPublicacao":"2020-05-28T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"SUSPENSÃO DE CONTRATO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"(cancelamento da suspensão)","descricao":"A suspensão da execução contratual por 90 dias corridos, devido ao estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), teve início no dia 29/03/2020, data da edição do Decreto Municipal nº 18.548/2020, e término no dia 27/06/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência contratual por mais 365 dias , conforme justificativa técnica, com base legal no inciso III, do parágrafo 1º c/c parágrafo 2º do art. 57, da lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2021-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":26330.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26330.14}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000163","chaveNFE":"bb823a7a","dataEmissao":"2020-07-22T00:00Z","dataEntrega":"2020-07-22T00:00Z","valorEntrega":26330.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26330.14,"observacao":""}]}