{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99685","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2020-03-26T18:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-26T18:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z","numProcessoTce":"CW-002623/20","numContrato":"02 PP 01.2020/2020","numProcessoAdm":"10/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI DOS MONTES-PI, DURANTE O ANO DE 2020.","valorContratado":177440.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320406","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001301/20","descricao":"PREGÃO Nº 01/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320406","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"P.A.S DE SOUSA - MERCEARIA - ME","docContratada":"14145182000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2054.0000","descricao":"Encargos com a Merenda Escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"12361000","descricao":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z","dataPublicacao":"2020-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO MURAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 06 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO IVXXV – PÁGINAS 21 E 22"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99685/arquivos/80439","nome":"Contrato nº 02 PP 01.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99685/arquivos/80440","nome":"Extrato de Contrato 02 PP 01.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99685/arquivos/80441","nome":"Publicação extrato contrato nº 02 PP 01.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-26T18:19Z"}],"itens":[{"descricao":"PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"LINGUIÇA Na versão tipo calabresa e/ou toscana. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"ARNE DE SOL PEÇA INTEIRA , PCT com 01 kg Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole.  Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas).","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém, sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem sujidades e ação de micróbios.)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.0500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"OLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.0500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS sabores variados, conforme pedido, em pacote de 1 L ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.9800"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VALMI SOARES","cpf":"***.777.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS DANIEL MONTE SOARES","cpf":"***.106.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}